Autora: Georgina da Conceição Rangel
Prof. Orientador: Msc. Simone Luiza Fiório
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO: um estudo de caso aplicado em uma empresa de beneficiamento de granitos
Objetivo Geral: Verificar se a empresa X, do setor de beneficiamento de granitos realiza o Planejamento Tributário.
RESUMO
Este estudo objetiva identificar, através da utilização da teoria da contabilidade tributária, o controle dos custos tributários e foi desenvolvido a partir da premissa de que o planejamento tributário, como ferramenta de gestão para redução dos custos, é de fundamental importância para a administração das empresas brasileiras. O objetivo desse estudo é verificar se a empresa X, do setor de beneficiamento de granitos realiza o Planejamento Tributário. É importante destacar que os impostos estão em segundo lugar, nas razões para o encerramento das atividades das empresas extintas, segundo as opiniões espontâneas dos proprietários no Brasil. Buscando entender se o planejamento tributário é luxo ou necessidade, pergunta-se: A empresa X utiliza-se de um planejamento tribuário, visando reduzir a carga tributária? A empresa analisa foi escolhida pela relevância de sua atividade e pela contribuição em relação aos tributos. Inicialmente, foi feito uma pesquisa bibliográfica para melhor relacionamento com o problema proposto com o intuito de criar conjuturas. Em seguida, o método aplicado para a coleta de dados, foi um questionário com perguntas abertas e fechadas devido ao grau de exatidão proporcionado. Foi feita uma pesquisa documental, para maior precisão na análise dos dados. Através de um bom planejamento tributário, visa-se a redução dos impostos, refletindo positivamente nos resultados da empresa. O estudo irá demonstrar e comprovar os benefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar à gestão empresarial eficaz. Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos próprios contadores frente à legislação tributária, o que acaba por causar erros na definição da escolha tributária. Nesse contexto, um estudo sobre Planejamento Tributário, visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei, que venham a auxiliar na gestão dos empreendimentos que envolvem o ramo de beneficimento de granitos. Conclui-se que a aplicação do planejamento tributário na referida empresa, levou à opção pela tributação do Lucro Real, que embora apresente alíquotas de PIS e COFINS superiores à do Lucro Presumido, ainda sim tem valor de pagamento dos impostos inferior.
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